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Plenário aprova convênios da Prefeitura com Apae, Ajidevi e Ama

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram nesta quarta-feira (15) três projetos de lei que autorizam a Prefeitura a celebrar convênios com entidades assistenciais. São eles: o PLO 184/2021, o PLO 186/2021 e o PLO 187/2021, que tratam, respectivamente, da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Joinville (Apae), da Associação Joinvilense para Integração dos Deficientes Visuais (Ajidevi) e da Associação de Amigos do Autista (Ama).

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Prevenção ao suicídio e mês de inclusão são abordados na tribuna livre

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Tribuna Livre

O Centro de Valorização à Vida (CVV) e o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Comde) participaram da tribuna livre desta quarta-feira (15). Enquanto o CVV abordou o apoio emocional realizado por telefone e a necessidade de mais voluntários prestando o serviço, o Comde trouxe o tema inclusão social para a sesssão ordinária.

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Vereadores aprovam vencimento de IPTU em data mais favorável aos contribuintes

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Sessão ordinária

Os vereadores aprovaram na sessão ordinária desta terça-feira (14), em segundo turno, o Projeto de Lei Complementar nº 27/2021, de autoria de Adilson Girardi (MDB), que estabelece o vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) depois do 5º dia útil do mês. Os parlamentares também usaram o tempo da palavra livre para comentar temas diversos.

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Câmara aprova projeto de lei que prevê uso de materiais biodegradáveis

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Sessão ordinária

O Plenário aprovou nesta segunda-feira (13) o Projeto de Lei Complementar nº 42/2019, que prevê a disponibilização de canudos, copos, pratos e utensílios que sejam fabricados com materiais biodegradáveis, recicláveis, reutilizáveis e higienizados em restaurantes, bares, lanchonetes, hotéis, pousadas e outros estabelecimentos similares. Além disso, a proposta exige que os estabelecimentos tenham espaços de coleta seletiva adequados para o recolhimento do material e realizar a destinação ambientalmente adequada.

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Aprovada em segundo turno a reforma da previdência dos servidores de Joinville

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Reforma da previdência

O Plenário aprovou na noite desta quarta-feira (9), em segunda votação, os três projetos de leis que mudam as regras de aposentadoria dos servidores públicos municipais de Joinville. São eles: a Proposta de Emenda à Lei Orgânica (PELOM) nº 3/2021, o Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 8/2021 e o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 23/2021. O placar foi o mesmo da primeira votação, ocorrida há 10 dias. Foram 14 votos favoráveis, quatro votos contrários e uma abstenção. Agora, a PELOM 3 será promulgada pela CVJ, enquanto o PLC 8 e o PLO 23 serão enviados à sanção do prefeito Adriano Silva (Novo), o proponente da matéria.

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Plenário aprova convênios para a Saúde e projeto sobre prazo de vencimento do IPTU

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Sessão ordinária

Na sessão ordinária desta quarta-feira (8), os vereadores aprovaram uma modificação no prazo de vencimento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para que mais pessoas possam ser contempladas com o desconto para pagamento à vista. Para a saúde, os vereadores aprovaram convênio da Secretaria de Saúde com o Hospital Bethesda. A intenção da proposição é custear o funcionamento de leitos para pacientes acometidos pela covid-19.

Portal da Transparência

Você pode acompanhar toda a prestação de contas da Câmara de Vereadores de Joinville por meio dos menus ao lado. Para mais informações, com base na Lei de Acesso à Informação, utilize o e-mail.

transparencia@cvj.sc.gov.br